STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Furtos simples e qualificado. Continuidade delitiva. Art. 71 do CP. Unificação de penas. Impossibilidade. Maneira de execução diversa.

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica